Em reunião, os governadores de todos os estados barsileiros decidiram, nesta quinta-feira (3), de forma unânime, apoiar o projeto de lei que cria o fundo para amortização dos preços dos combustíveis como forma de minimizar os sucessíveis aumentos sobre a gasolina e o diesel verificados nos últimos meses.
A decisão foi comunicada pelo governador do Piaui, Wellington Dias (PT), que participou do encontro, ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que coordenou essa pauta no grupo.
Ibaneis e Dias participaram do encontro no Palácio do Buriti, sede do governo do DF. Os demais participaram de forma remota.
Em entrevista após o encontro, Dias considerou que a criação do fundo tem vantagem de não desequilibrar as receitas da União, dos estados e dos municípios, visto que a previsão é de que o fundo seja alimentado pelo excedente dos royalties gerados na venda do produto.
“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, destacou Dias, após a reunião.
A criação do fundo está previsto no PL 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), hoje relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) no Senado.
A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e precisa ser aprovada no Plenário, antes de seguir para a Câmara.
