Em uma solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 4, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que formaliza o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica na rede pública. Com o aumento, o salário passa de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O governo federal estima que aproximadamente 1,7 milhão de docentes serão beneficiados com a medida.
“Nosso presidente decidiu, na hora da discussão técnica, pelo maior reajuste salarial definido desde a aprovação do piso salarial. Um acréscimo de 33,24%”, disse Ribeiro. “Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e os profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63”, seguiu o titular do MEC. O reajuste do governo, concedido em ano eleitoral, contraria as recomendações do Ministério da Economia e da Casa Civil, que propuseram um aumento de 7,5% com base na inflação.
O reajuste gera divergências entre o Palácio do Planalto, Estados e municípios. Para autorizar o reajuste, Bolsonaro seguiu a legislação do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), formado por recursos da União, de estados e dos municípios para a educação básica. O Congresso modificou a legislação há dois anos. De acordo com esta diretriz do Fundeb, o salário do profissional da educação varia com a arrecadação do ICMS pelos Estados. Como a receita disparou no ano passado, o piso também aumenta.
“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivos estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton. O dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. A quem pertence a caneta bic, Zambelli, para assinar o reajuste? A caneta bic quem vai usar sou eu, em portaria. ‘E aí, Milton? Sete ou 33%?’. Aprendi desde cedo a se colocar do outro lado do balcão. Junto com o Milton, pensamos: é justo ou não é justo? ‘Se a gente conceder 7%, a diferença de 26% fica para quem? Qual é a melhor forma de usar o recurso?’. Não precisou de mais do que poucos segundos para decidirmos. Decidimos, então, pelos 33%. É maneira que temos de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico do Brasil”, afirmou Bolsonaro.
