O ministro de Desenvolvimento Regional, Rogerio Marinho, negou à CNN que o governo federal tenha dado tratamento diferenciado a Petrópolis, que recebeu recursos emergenciais em menos de 48 horas. Cidades paulistas, também atingidas por chuvas há 2 semanas, não garantiram verbas públicas federais até agora. De acordo com o ministro, Petrópolis seguiu os procedimentos legais para ter acesso aos recursos, enquanto nove municípios paulistas não.
“Basta preencher o plano de trabalho. E justificá-lo. Está no nosso sistema público e transparente”, afirmou à CNN nesta sexta-feira.
De acordo com o ministério, todos os municípios alvos de desastres naturais são orientados a apresentar os pedidos por verbas públicas federais pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). No caso de São Paulo, o governo apenas reconheceu o estado de emergência de nove cidades em razão das chuvas. Apesar disso, nenhum dos municípios paulistas apresentou levantamento de danos formalmente pelo sistema – o que inviabilizaria a destinação de recursos.
A liberação de dinheiro público federal, nestes casos, se dá mediante demanda do ente federado, Estados ou municípios, e obedecendo levantamento das necessidades. Algumas cidades de São Paulo atingidas pelas chuvas chegaram a enviar ofícios, o que não seria o mecanismo adequado.
O governo afirma que as cidades ainda podem receber os recursos, se apresentarem a solicitação pelo sistema correto. Por meio de ofício, ainda em janeiro, o estado de São Paulo pediu R$ 500 milhões para demandas emergenciais e também estruturais, como a construção de sistemas antienchentes. O ofício não foi respondido.
