A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu investigação preliminar para apurar o “apagão de dados” enfrentado pelo Ministério da Saúde, após um ataque hacker, em 10 de dezembro do ano passado.
Segundo o documento assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a procuradoria solicitou à Polícia Federal mais informações sobre o assunto, já que um inquérito sobre o problema também está em curso no órgão.
O processo foi aberto após deputados federais do PT – entre eles, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann – terem enviado um pedido de investigação à Corte. No documento, eles atribuem ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a prática de prevaricação e infração de medida sanitária preventiva. No entendimento da PGR, entretanto, a petição não estaria sob administração do STF, e sim da procuradoria.
Por isso, Medeiros solicitou o arquivamento dos autos no STF e informou a existência de investigação preliminar na procuradoria. O vice-procurador também afirmou que Queiroga não possui foro privilegiado, por isso deveria ser processado no primeiro grau do Judiciário.
Com o apagão, notificações sobre mortes e casos de Covid-19 no país, além de informações sobre a campanha de vacinação e outras doenças, ficaram fora do ar por 11 dias.
