Povos indígenas fazem um protesto, na manhã desta quarta-feira (9), contra o projeto de lei que libera o garimpo em terras preservadas. O ato ocorre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O grupo saiu da Biblioteca Nacional em direção à Câmara dos Deputados. Durante o trajeto, os participantes do movimento chegaram a fechar, pelo menos, duas faixas da via S1, no Eixo Monumental.
“Terra demarcada, água protegida”, diz uma das faixas carregadas pelos manifestantes. Ao g1, a Polícia Militar informou que o grupo ocupou a faixa da direita da S1 até a chegada ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. Segundo a corporação, não houve ocorrências.
O Projeto de Lei n° 191/2020 autoriza a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas. O projeto valida ainda todos os requerimentos de exploração de minérios que tenham sido solicitados ou protocolados antes da lei, e legaliza garimpos.
A nova lei abre a possibilidade de as aldeias explorarem as terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo. A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
Apresentado pelo Executivo, o projeto aguarda a criação de uma Comissão Especial na Câmara de Deputados. A regulamentação do garimpo e de outras atividades extrativistas em terras indígenas é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro(PL) desde o início do mandato.
Instituições brasileiras e uma universidade australiana realizaram um estudo que aponta que a regulamentação da mineração em terras indígenas deve aumentar em 22% a área afetada pela atividade. Os autores também apontam que a regulamentação poderá colocar em risco o modo de vida de 200 povos indígenas.
