O Procon Petrópolis, na Região Serrana do Rio, está fiscalizando estabelecimentos do Centro e do Quitandinha que foram alvos de denúncias por aumento abusivo nos preços depois da tragédia ocorrida na cidade em 15 de fevereiro, que deixou mais de 200 mortos e centenas de famílias desabrigadas, dependendo totalmente da ajuda da Prefeitura e de voluntários após perderem tudo.
16/02/2022
REUTERS/Ricardo Moraes
Durante a ação, o órgão intimou os estabelecimentos a apresentar notas fiscais de compra dos itens.
“As reclamações sobre aumentos excessivos de produtos como café, ovo e relacionados ao hortifruti têm chegado ao órgão de forma intensa desde os dias seguintes à tragédia. Com as notas fiscais em mãos, vamos analisar e verificar se os estabelecimentos estão infringindo o artigo 39 do Código do Consumidor”, explicou o coordenador do Procon, Fafá Badia.
Com as notas fiscais em mãos, a autarquia vai apurar se realmente houve uma elevação excessiva dos preços.
O Procon lembra que o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços a elevação de preços sem justa causa, além de outras práticas.
