O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos discutidos no Senado e que trazem propostas para aliviar o aumento dos combustíveis, alterou nesta quinta-feira (10) o seu parecer para incluir a criação de um auxílio-gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys, pago com recursos públicos.
De acordo com a proposta, apresentada pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.
Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado, será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:
- R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
- R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.
O anúncio do auxílio-gasolina ocorre no dia em que a Petrobras anunciou forte reajuste no preço dos combustíveis.
Esse reajuste aconteceu em meio à disparada no valor do petróleo no mercado internacional como reflexo da guerra na Ucrânia.
Recursos
O texto de Prates não diz de onde viriam esses R$ 3 bilhões para bancar o auxílio. Entretanto, pontua que a concessão do benefício está sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira e às regras fiscais.
Além disso, determina que a medida deve respeitar a Lei das Eleições – que impede a concessão de novos benefícios fiscais em ano eleitoral, salvo em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Projetos
A proposta de criar o auxílio gasolina foi incorporada ao projeto que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP).
Esse projeto prevê que a conta receberia recursos que seriam usados para reduzir o impacto da volatilidade no valor do petróleo no mercado internacional nos preços pagos pelos consumidores por derivados como gás de cozinha e gás natural.
