O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista. O ato foi publicado na edição de quinta-feira (17/3) do Diário Oficial da Casa.
O colegiado, composto por 10 deputados, terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, a contar da publicação do presente ato, prorrogáveis por igual período mediante solicitação à presidência da Casa, e será coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Além dele, integram o grupo Marcel van Hattem (Novo-RS), Margarete Coelho (PP-PI), Enrico Misasi (PV-SP), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Luísa Canziani (PTB-PR), Alice Portugal (PcdoB-BA), Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP), Felipe Rigoni (União-ES) e Gastão Vieira (Pros-MA).
O semipresidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro, indicado por ele e avalizado pelo Congresso Nacional.
O grupo será assessorado por conselho consultivo, que será coordenado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.
Participam do conselho o ex-presidente Michel Temer (MDB), a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, os professores Mônica Caggiano, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Elival da Silva Ramos e Jorge Octávio Lavocat Galvão, que é procurador do Distrito Federal.
Segundo o ato, a colaboração não será remunerada e as despesas logísticas indispensáveis ao funcionamento do grupo poderão ser custeadas pela Câmara dos Deputados, inclusive despesas com transporte, hospedagem, organização de eventos, publicações e outras similares, desde que previamente autorizadas pelo presidente da Casa.
