Desde o início da pandemia, em 2020, o Emaj passou a atender as demandas de forma on-line, com acompanhamento de audiências por videoconferência e esclarecendo dúvidas por telefone. Agora, os serviços de assessoria jurídica voltam a ser presenciais e o trabalho segue monitorado pelo corpo técnico e docente da FDA.
A equipe que compõe o Emaj vai participar de aula inaugural nesta sexta-feira (25) com o objetivo de aproximar os estudantes do último ano do curso de Direito com o campo de prática no Poder Judiciário de Alagoas. “Fazemos uma aula inaugural onde são apresentadas as regras aos alunos. Participam do estágio no Emaj os alunos dos 9º e 10º períodos”, explicou o coordenador, professor Flávio Costa, que também é juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas.
A diretora da Faculdade de Direito, professora Elaine Pimentel, aproveita para informar uma boa novidade na assistência do escritório modelo: “A Ufal fez convênio com a CDDM, fruto de emenda parlamentar do senador Rodrigo Cunha, e está implantando a Rede Lilás de Atendimento de mulheres em situação de violência, que vai funcionar dentro do escritório para as mulheres assistidas”.
O Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) é uma Organização Não-Governamental de mulheres, sem fins lucrativos, fundada em 2018, com atuação na assistência jurídica, psicológica e social para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. O CDDM é coordenado pela advogada Paula Lopes.
Emaj em ação
O Escritório Modelo de Assistência Jurídica é a sede do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da FDA. Nele, a comunidade acadêmica vivencia a prática jurídica real e a arbitragem simulada, conta com uma equipe de nove técnicos e constitui-se como campo de estágio obrigatório de alunos do curso.
No atendimento ao público, que funciona no período da tarde, a partir das 13h30, são distribuídas 50 fichas diariamente. Para ter acesso aos serviços gratuitamente é preciso residir nos bairros circunvizinhos à Ufal e comprovar renda de até três salários mínimos.
O somatório dos atendimentos realizados pelo Escritório Modelo em prol da sociedade e, totaliza benefícios a cerca de três mil clientes. Entre as ações ajuizadas na 26ª Vara de Família da Capital estão: divórcio consensual e litigioso, investigação de paternidade, curatela, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, execução de alimentos, exoneração de alimentos e alvará judicial.
Já no 8º Juizado de Pequenas Causas, que também é espaço de prática jurídica dos alunos de Direito, as ações são da área de despejo, cobrança, danos morais e materiais, consignação em pagamento, entre outras.
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