Marcus Vasconcellos, presidente da Comissão de Diversidade da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) pediu esclarecimentos sobre uma denúncia de transfobia ocorrida dentro de um hospital particular de Maceió.
O episódio teria acontecido no dia 11 de março quando a vítima esteve na unidade hospitalar para receber atendimento médico, mas ainda na recepção, se sentiu desrespeitada após funcionários se recusarem a utilizar seu nome social e o pronome feminino.
De acordo com a OAB/AL, um ofício foi encaminhado ao hospital solicitando que a unidade realize uma apuração administrativa sobre o fato. O presidente da Ordem, Natália Von Sohsten, lembrou que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), atos discriminatórios contra pessoas transexuais são considerados crime, o que inclui tratamentos diferenciados em razão de gênero.
“Estas atitudes reproduzem estigmas sociais irreparáveis à população travesti e transexual, que historicamente são inviabilizadas pela sociedade e que enfrentam obstáculos de todas as naturezas. Essas práticas são impulsionadas pelo preconceito que transforma o Brasil no país que mais mata travestis e transexuais no mundo”, destacou Natália Von Sohsten.
Além de pedir a apuração rigorosa da denúncia, a OAB/AL solicitou que o hospital adote medidas preventivas no sentido de coibir eventuais práticas transfóbicas. A Ordem se colocou, ainda, à disposição da unidade de saúde para futuros desdobramentos.
Casos – Segundo o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Marcus Vasconcelos, a comissão recebeu, em 2022, três denúncias de casos de homofobia. Além de prestar apoio e solidariedade às vítimas, a Ordem tem cobrado das instituições soluções para os casos.
