A juíza Monique Corrêa Brandão dos Santos Moreira, da Central de Audiências de Custódia (CEAC), converteu a prisão em flagrante em preventiva de um homem de 44 anos, e da mulher dele, de 41.
Eles foram presos em flagrante no domingo (27) por policiais do 12º BPM (Niterói) e acusados de sequestrar e manter em cárcere privado uma jovem de 22 anos, que seria namorada do filho deles.
Durante o resgate, a mulher contou que estava presa há seis dias e que era estuprada pelo casal de sogros na casa, que fica em um condomínio em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Vítima era vigiada por câmera
Durante a audiência, o advogado dos acusados tentou requerer a liberdade provisória da dupla com aplicação das medidas cautelares alegando que não houve tortura, mas sim agressão física, e que foi um fato isolado.
Além disso, o casal possui filho menor de idade que estava na casa no momento da abordagem policial.
No entanto, a possibilidade foi descartada pela magistrada ao registrar a legalidade do flagrante e da materialidade e dos indícios de autoria dos crimes.
“A prisão decorre da necessidade de se resguardar a garantia da ordem pública, considerando-se a reprovabilidade da suposta conduta dos agentes, que teriam privado a liberdade da vítima por diversos dias, e, neste período, teriam submetido a mesma a intensa tortura, com agressões físicas, verbais e ameaças. Os policiais encontraram a vítima chorando e em choque, bem como perceberam que o local possuía diversas câmeras de vigilância, estando uma delas no quarto destinado à mesma”, citou em trecho da decisão.
Ameaça com faca e desmaio
Em outro trecho do documento, a juíza Monique Moreira lembrou que a vítima relatou intenso sofrimento, que incluía agressões físicas com vassouras, barra de ferro, chineladas, puxões de cabelo e tapas e afirmou, que chegou a desmaiar em um dos episódios da tortura. Disse ainda que a sogra era extremamente violenta e que chegou a ameaçar com uma faca.
“A vítima foi submetida à intenso sofrimento físico. As lesões foram de grandes proporções e causadas em diversas partes do corpo da vítima, conforme as fotografias e o laudo pericial acostados aos autos. Além disso, havia a presença de uma criança no local, presenciando todo o ocorrido. Portanto, é necessário o encarceramento cautelar dos custodiados a fim de se resguardar a ordem pública”, encerrou.
A magistrada pediu ainda que o Conselho Tutelar fosse oficiado para averiguar a situação do filho menor de idade do casal que estaria na casa de um vizinho.
O caso
A Polícia Militar resgatou na noite do domingo (27) uma mulher de 22 anos que contou ter sida mantida em cárcere privado por seis dias e estuprada pelo casal de sogros em uma casa em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
A PM foi chamada depois que a mãe da jovem fez um registro de ocorrência. A vítima afirmou que conseguiu entrar em contato com um amigo, que avisou a família que ela era mantida na casa.
A mulher foi encontrada no local com lesões no corpo. Durante os dias em que ficou presa, ela afirmou que foi agredida e estuprada pelo sogro, com o consentimento da sogra.
O filho do casal, com quem a vítima mantinha um relacionamento, está preso em um presídio da região. O casal de agressores foi levado para a 76ª DP (Centro de Niterói).
