A mulher que está presa há quase um ano acusada de agredir, asfixiar e matar o filho de 3 anos, na casa onde moravam em São Paulo, tem “transtorno” mental, é “inimputável” (não pode responder criminalmente por seus atos por não entender a gravidade do que fez) e precisa ser internada para “tratamento psiquiátrico”.
Essa foi a conclusão do exame de incidente de insanidade mental feito em novembro do ano passado em Andréia Freitas de Oliveira, de 38 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, por determinação da Justiça. O menino foi assassinado em 10 de maio de 2021 no apartamento onde a dona de casa e a vítima moravam no Centro da capital.
Naquela ocasião, testemunhas contaram à polícia que a mulher teria tido um surto psicótico para ter matado a criança, sem nenhum motivo aparente. O resultado do teste apontou que Andréia teve, à época, “Episódio Dissociativo”. A doença mental foi diagnosticada por médicos peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Ela aparece como 10:F44 na Classificação Internacional de Doenças (CID).
O que é o transtorno ‘Dissociativo’
Segundo o laudo, o transtorno “Dissociativo” se caracteriza por “uma perda parcial ou completa das funções normais de integração das lembranças, da consciência, da identidade e das sensações imediatas, e do controle dos movimentos corporais”. Em outras palavras, segundo o Imesc, quando Gael foi morto, Andréia estava “privada de sua capacidade de compreensão” e de escolha entre o que seria certo e errado.
Desse modo, a perícia entende que a mulher não pode ser responsabilizada criminalmente pelo assassinato do filho já que não sabia o que estava fazendo. Além de ser considerada “inimputável”, Andréia pode voltar a cometer crimes em razão do distúrbio que possui, de acordo com o documento.
Por esse motivo, o Imesc recomenda “tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação” para Andréia. Ainda segundo os peritos, quem irá determinar o tempo que ela ficará internada será a equipe multidisciplinar que a acompanhará e será formada por psiquiatras e outros profissionais de saúde. O laudo sugere que ela seja tratada em algum Centro de Apoio Psicossocial (Caps).
O g1 não conseguiu localizar a defesa dela para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem. Em 2021, o advogado de Andréia, Fábio Gomes da Costa, afirmou que sua cliente não assumiu ter cometido o crime quando foi ouvida pela Polícia Civil. De acordo com a sua defesa, ela “não se lembra de nada” do que aconteceu.
Justiça decidirá se mãe será internada
A Justiça determinou que Andréia fosse entrevistada por peritos do Imesc para saber se ela deve responder pelo crime de homicídio doloso (intencional) qualificado por meio cruel contra descendente e criança. Ou se tem de receber tratamento médico, em razão de alguma doença mental que possua e a impediu de se controlar emocionalmente naquela ocasião.
Ao ser ouvida pelo Imesc, Andréia comentou que não se recordava do que aconteceu no dia que Gael morreu. A mulher falou ainda que “perdeu um filho que amava muito e que não vê mais sentido em sua vida desde então”.
Andréia disse também que já havia sido internada em 2009, 2011, 2012 e 2014 para tratamento psiquiátrico. E que deixou de trabalhar em razão de um “surto psicótico”. Ela se casou duas vezes e se separou depois. Tem uma filha do primeiro relacionamento, atualmente com 14 anos, e teve Gael, do segundo casamento.
Até a última atualização desta reportagem o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, no Fórum da Barra Funda, ainda não havia decidido se aceitava o resultado do laudo médico e aplicava medidas cautelares de internação para Andréia, como sugeriu a perícia. Ou se rejeitava o exame e dava seguimento ao processo criminal contra a dona de casa.
Como Gael foi morto
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Gael morreu por asfixia e após ser agredido na cabeça no imóvel onde residia com a mãe, a irmã dele de 13 anos e a tia-avó de Andréia, de 73 anos, na Bela Vista. A Justiça aceitou no ano passado a denúncia da Promotoria e tornou a mulher ré no processo no qual é acusada de assassinato.
Segundo a polícia, Gael estava com a mãe, a irmã dele e a tia-avó de Andréia no apartamento do 11º andar. Em depoimento, a tia-avó contou ter ouvido choro do menino e barulho de pancadas na parede e de vidro quebrando na cozinha, onde também estava sua sobrinha. Ao chegar lá, encontrou a criança desacordada, deitada no chão com vômito e coberta por uma toalha de mesa.
Gael havia tido uma parada cardiorrespiratória e estava com marcas de agressão pelo corpo. A tia-avó pediu socorro, e o garoto foi levado de ambulância a um hospital, onde não resistiu e morreu.
Segundo o laudo necroscópico, além de sinais de maus-tratos, Gael teve o nariz e a boca tapados e o pescoço apertado, provavelmente pelas mãos da própria mãe. O menino ainda sofreu traumatismo e fratura no crânio, segundo os médicos que o atenderam.
Para a Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência, testemunhas relataram que Andréia teria tido um surto psicótico, cometido o crime e teria tentado se suicidar depois, tomando um produto de limpeza.
A tia-avó ainda contou que a sobrinha-neta estava em estado de choque, sem falar nada. Andréia se trancou no banheiro depois. Ainda segundo a testemunha, a mulher já foi internada outras vezes em razão do consumo de remédios para emagrecimento.
A polícia analisou imagens de câmeras do edifício que mostraram parte da família do lado de fora do prédio com Gael. O assassinato foi cometido dentro do imóvel, onde não há câmeras.
Segundo os peritos que estiveram no apartamento logo depois do crime, o quarto de Gael era o único que não tinha uma cama, apenas um colchão velho no chão, diferentemente dos outros cômodos da casa. Também foi notado que não havia nenhum brinquedo na casa, todos estavam ensacados em um canto na área de serviço.
Em depoimento, a tia-avó de Gael informou que a criança tinha o costume de dormir com ela ou no quarto da mãe. Sobre os brinquedos, ela disse que não sabia que eles estavam ensacados.
Do lado de fora do condomínio, as imagens também mostram o momento em que o pai de Gael, que é separado da mãe do garoto, deixa a criança com a tia-avó de Andréia.
A dona de casa foi presa preventivamente desde então por suspeita do crime. O anel que ela usava foi apreendido por ser compatível com o ferimento causado na testa de Gael. Quando foi interrogada pela Polícia Civil, ela se manteve em silêncio.
Andréia está atualmente na penitenciária feminina de Tremembé, no interior paulista. A mulher estaria recebendo tratamento preventivo na prisão, comando remédios para estabilizar o humor e antidepressivos.
Sua defesa chegou a pedir à Justiça a prisão domiciliar ou a transferência dela para um hospital psiquiátrico. A solicitação, porém, foi negada. Gael foi enterrado em Prata, no interior da Paraíba, cidade natal do pai dele, onde vive a família paterna.
