A Polícia Federal tomou na semana passada os depoimentos dos dois pastores apontados como intermediários para concessão a prefeituras de verbas públicas do Ministério da Educação, segundo apurou a TV Globo. De acordo com relatos de prefeitos, houve pedidos de propina — como dinheiro, ouro e compras de bíblia — como condição para que os recursos fossem concedidos.
Os depoimentos dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram prestados a delegados da Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores (Cinq) da Polícia Federal e estão mantidos em sigilo. A unidade é responsável pelos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No último dia 25, a Polícia Federal informou ao STF que abriu o inquérito autorizado pela ministra Cármen Lúcia para investigar o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposto favorecimento aos pastores na distribuição de verbas do ministério. O inquérito tem prazo de 30 dias para a conclusão das primeiras diligências, que incluíam os depoimentos dos dois pastores. Milton Ribeiro, que pediu demissão em razão do episódio, foi ouvido no último dia 31.
Os investigadores devem apurar ainda a forma de distribuição das verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em outro inquérito aberto pela PF, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação no STF foi pedida pela Procuradoria-Geral da República. Ao autorizar o inquérito, a ministra Cármen Lúcia classificou como “gravíssimos” os fatos narrados pela PGR.
Em março, uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” apontou a existência de um “gabinete paralelo” formado por pastores que controlariam a liberação de verbas e a agenda do Ministério da Educação.
Dias depois, uma publicação da “Folha de S.Paulo” divulgou um áudio em que o então ministro, Milton Ribeiro, afirma que repassava verbas para municípios indicados pelos pastores Gilmar Silva e Arilton Moura, e que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Após as reportagens, Ribeiro pediu exoneração do cargo.
Os pastores a que o ministro se refere no áudio são Gilmar Santos e Arilton Moura. Eles não têm cargo no governo, mas participaram de várias reuniões com autoridades nos últimos anos.
Gilmar Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb). Arilton Moura também é da Assembleia de Deus.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha decidido abrir, a pedido do ministro Vital do Rêgo, uma fiscalização sobre a estrutura do MEC responsável pela transferência de recursos a municípios. A inspeção será realizada pela Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do tribunal.
