O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgou nesta quinta-feira (14) que há, no banco de dados da pasta, 35 registros de acesso a gabinetes do Palácio do Planalto emitidos, desde o início do governo Jair Bolsonaro, em nome do pastor Arilton Moura, envolvido em suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação.
Desses 35 acessos, seis ocorreram depois de o MEC comunicar à Controladoria-Geral da União (CGU) um pedido de apuração sobre suspeitas de propina na pasta.
A lista foi divulgada um dia depois de o próprio Palácio do Planalto dizer, em resposta ao jornal “O Globo”, que não poderia fornecer as informações por motivos de segurança. Nesta quinta, o governo afirmou que a divulgação “é fruto de recente manifestação da Controladoria-Geral da União quanto à necessidade de atender o interesse público”.
Segundo o documento, há registros de 27 acessos do pastor Arilton a locais do Palácio do Planalto em 2019, um em 2020, cinco em 2021 e dois em 2022.
Ele esteve na Casa Civil, na Secretaria de Governo, no gabinete do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e no gabinete responsável pela agenda do presidente Jair Bolsonaro.
Na lista fornecida pela pasta chefiada pelo general Augusto Heleno, há também registros de 10 acessos a gabinetes por parte de outro pastor que estaria envolvido no esquema: Gilmar dos Santos. Ele acompanhou Arilton Moura nessas ocasiões.
No dia 27 de agosto de 2021, o MEC solicitou à Controladoria-Geral da União apuração sobre suspeitas de propina na pasta. Após essa data, Arilton esteve seis vezes no Planalto, todas na Casa Civil. E Gilmar foi três vezes, também à Casa Civil, conforme a relação divulgada pelo GSI.
Os dois são investigados por suposta atuação como lobistas no MEC. A última visita dos religiosos ao Planalto ocorreu, segundo o GSI, no último dia 16 de fevereiro. Em março, foram publicadas as primeiras reportagens que apontaram supostas irregularidades na pasta, até então chefiada pelo ex-ministro Milton Ribeiro.
Santos e Moura estão no centro das denúncias de irregularidades no Ministério da Educação. Em um áudio, o ex-ministro Milton Ribeiro diz, durante reunião com prefeitos, que repassava verba da pasta para municípios apontados pelos dois religiosos. Ribeiro disse ainda que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Depois, o ex-ministro negou que favorecesse os pastores e que estivesse obedecendo a uma determinação de Bolsonaro, apesar do áudio. Os dois pastores não têm cargos no governo.
Após o caso ter sido revelado, prefeitos relataram que Santos e Moura pediram propina para liberar verbas do MEC aos municípios. Segundo os prefeitos, foram solicitados dinheiro e até ouro e compra de bíblias como propina.
Bolsonaro
Santos e Moura já foram registrados em fotos oficiais do governo em eventos no Palácio do Planalto e em encontro com Bolsonaro no gabinete. Bolsonaro também já participou de evento da igreja da qual os pastores fazem parte.
A agenda do presidente da República registra pelo menos três encontros entre Bolsonaro e o pastor Gilmar Santos. O primeiro encontro aconteceu em 25 de abril de 2019. Participaram também o pastor Arilton Moura e outros líderes religiosos. Segundo o divulgado pelo Planalto, o encontro durou 15 minutos.
Em 18 de outubro do mesmo ano, o pastor Gilmar visitou o presidente Bolsonaro novamente. Desta vez sozinho, segundo a agenda do presidente. Eles ficaram reunidos por 40 minutos, conforme a agenda. O terceiro encontro foi quase um ano depois, em 14 de outubro de 2020. Bolsonaro e Gilmar ficaram reunidos por 25 minutos, também conforme registrado na agenda do presidente da República.
Encontros com Milton Ribeiro
De acordo com a lista, em 24 de fevereiro de 2021, Arilton Moura esteve na Secretaria de Governo, às 9h02. Às 11h20 da mesma data, ele participou de reunião no MEC com o ex-ministro Milton Ribeiro e prefeitos do Maranhão.
No último dia 16 de fevereiro, os pastores Arilton e Gilmar estiveram na Casa Civil por volta de 10h, ficando cerca de uma hora no local. Às 11h40, foram recebidos em “visita de cortesia” no gabinete do então ministro Milton Ribeiro.
CPI
Desde que surgiram as notícias de irregularidades no MEC, senadores tentam protocolar um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias.
Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chegou a anunciar que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias para registrar o pedido de criação.
No entanto, três parlamentares frustraram os planos ao retirar seus nomes do requerimento, que atualmente conta com 25 assinaturas.
Parlamentares aliados ao Palácio do Planalto atuam para esvaziar o movimento pela CPI. E o líder do partido do presidente no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), em resposta à articulação dos oposicionistas, apresentou outro requerimento de CPI, tendo governos petistas como alvo.
