Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (20), a Corte julga ação penal contra Silveira por ataques antidemocráticos contra os ministros do Supremo.
Os deputados foram informados de que não poderiam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso ao local a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados que atuem em processos pautados para a sessão.
O STF informou que foi oferecido a Silveira e a Eduardo Bolsonaro acompanhar o julgamento por uma TV em um dos salões do prédio, mas que eles preferiram voltar ao Congresso.
Um pouco antes, o deputado Daniel Silveira deu uma declaração na tribuna da Câmara dos Deputados chamando de “marginal” o ministro Alexandre de Moraes. Procurado pelo g1, o Supremo informou que não vai comentar o assunto.
Silveira é réu por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Ele chegou a ser preso por ordem de Alexandre de Moraes, e a decisão foi referendada pelo plenário do Supremo e também mantida pelo plenário da Câmara.
Em novembro do ano passado, o deputado foi solto mediante algumas condições impostas por Moraes.
“Eu fiquei 11 meses em um presídio. Onze meses, sem crime, mas eu acho que estava mais livre, porque o menor presídio do mundo é a toga do ministro Alexandre de Moraes, que só cabe um marginal. É muito complicado que se tenha pessoas dessa estirpe dentro do STF atropelando a Constituição”, discursou.
Ainda na tribuna, Daniel Silveira também chamou Alexandre de Moraes de “reizinho” e de “menininho frustrado”.
Tornozeleira eletrônica
Daniel Silveira acumula uma série de episódios de atritos com Alexandre de Moraes. Em março, por exemplo, o deputado resistiu em acatar a decisão de Moraes que o mandou colocar tornozeleira eletrônica.
Quando soltou Silveira, Alexandre de Moraes estabeleceu algumas como restrições o parlamentar não se relacionar com outros investigados e não usar redes sociais. Mas a Procuradoria Geral da República (PGR) informou ao Supremo que ele havia descumprido a ordem.
Na ocasião, Silveira declarou que não cumpriria a decisão e chegou a passar a madrugada em seu gabinete na Câmara dos Deputados por entender que policiais não poderiam entrar no local.
Depois, por ordem de Moraes, o deputado se dirigiu à sede da Polícia Federal em Brasília para colocar o equipamento.
