Goiás – Quatro vereadores de Goiânia foram indiciados pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) pelo crime de racismo por fazerem discursos com falas homofóbicas no plenário da Câmara. A investigação concluiu que os parlamentares usaram a tribuna para proferir frases preconceituosas sobre uma propaganda de uma rede de fast food sobre o Dia do Orgulho Gay, em junho de 2021.
De acordo com levantamento do Metrópoles no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), os acusados são os vereadores Cabo Senna (Patriota), Sargento Novandir (Republicanos), Gabriela Rodart (DC) e Thialu Guiotti (Avante). O inquérito foi enviado ao Judiciário em fevereiro, mas o conteúdo só acabou divulgado nesta semana.
Na tribuna, por exemplo, Thialu afirmou que “ninguém nasce homossexual” e que ativistas LGTBQIA+ querem “instaurar uma ditadura da opinião e da expressão”. Em vídeo compartilhado nas redes sociais do parlamentar, ele afirmou que a homossexualidade “não é normal. Normal é homem com mulher. Mulher com homem”.
Titular do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), o delegado Joaquim Adorno, que presidiu o inquérito, concluiu que os discursos foram preconceituosos e discriminatórios.
O delegado disse que “o limite da liberdade de expressão é o respeito”. “Há pessoas que confundem muito o que é respeito e pensam que podem sair dizendo qualquer coisa. Além disso, nenhum cargo pode ser usado como anteparo para o crime de ódio”, ressaltou.
“Você não é obrigado a gostar de ninguém e nem a aceitar, mas é obrigado a respeitar e o respeito pressupõe nenhuma ofensa, nenhuma desqualificação, nenhuma desumanização, nenhum cerceamento de direitos, nenhuma incitação ao ódio”, disse Adorno.
A Polícia Civil observou que Gabriela Rodart é a única investigada que mantém declarações de cunho preconceituoso ou homofóbico nas redes sociais. Ele lembrou que, em decisão de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar os crimes de homofobia e transfobia como racismo.
Gabriela Rodart afirmou ao G1 que segue discordando da campanha e que tem a obrigação de se posicionar, já que, conforme acrescentou, “é preciso debater ideias e opiniões de forma respeitosa”.
Em nota, a assessoria de Thialu Guiotti disse que, de maneira alguma, ocorreu crime de discriminação racial ou de qualquer natureza. “O posicionamento do parlamentar se mantém contra a utilização de crianças em comerciais para defender bandeiras ideológicas que vão além do ensino referente ao respeito pelas liberdades individuais”, afirmou.
“O vereador não fugirá do propósito de defender a família tradicional tendo a Bíblia como manual de fé e seguindo em defesa das crianças, sempre respeitando as diferenças e escolhas pessoais”, diz a nota enviada por Guiotti.
A assessoria de Cabo Senna disse que vai se manifestar quando o parlamentar for notificado. Sargento Novandir (Republicanos) não deu retorno.
