Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) pode voltar a ser julgado nesta quarta-feira, 27, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e instituições de todo Brasil estão se mobilizando para se manifestar contra a votação para tornar a lista de serviços oferecidos por planos de saúde como taxativo.
Em Maceió, um ato, organizado pela Associação das Famílias de Anjos do Estado de Alagoas (Afaeal), que atua em defesa do cuidado e bem estar de pessoas com microcefalia e alterações neurológicas, será realizado nesta quarta-feira, 27, às 12h, em frente do Tribunal de Contas de Alagoas.
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O julgamento irá decidir se a lista de cobertura obrigatória para planos de saúde é exemplificativa – em que novas terapias podem ser adicionadas – ou taxativas – a ser seguido à risca. Na prática, caso a decisão seja por um rol taxativo, os planos deixam de cobrir várias doenças e de oferecer tratamentos a milhões de clientes de planos de saúde no Brasil.
Uma das doenças que pode ficar sem cobertura caso o rol seja considerado taxativo é o autismo. O apresentador Marcos Mion, que tem um filho autista e atua em defesa da causa, chegou a fazer uma campanha nas redes sociais contra a taxatividade.
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A repercussão foi tão grande que a votação foi adiada à época. Além da campanha do apresentador, famílias de crianças com autismo se manifestaram, acorrentandos na porta do Tribunal e mostrando cartazes com frases como #roltaxativomata.
