O Ministério Público Estadual de Alagoas e o Tribunal Regional Eleitoral assinaram, na tarde desta terça-feira (27, um convênio para que o TRE utilize a cartilha elaborada pelas 18ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, intitulada “Sou do bem, digo não à corrupção”. A ideia é que o órgão eleitoral faça uso da cartilha durante o trabalho realizado com crianças e adolescentes em escolas públicas.
O termo de cooperação contou com as assinaturas do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, do presidente do TRE/AL, desembargador Otávio Praxedes, da promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti – que conjuntamente com o promotor Jamyl Gonçalves Barbosa é autora da cartilha, e pelo juiz Hélio Pinheiro, diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
“Sabemos que a corrupção é um assunto sempre debatido entre as pessoas, mas, a maioria acha que o crime só é praticado se ele ocorrer em grandes proporções, com desvios milionários. Mas, na verdade, esse é um ilícito que também acontece por meio de pequenos atos do dia a dia e que são tratados como inofensivos. Por exemplo: condutas como a do aluno que paga a um colega para elaborar seu trabalho de escola, do servidor público que utiliza o carro da repartição para satisfação de suas necessidades particulares ou do gestor/funcionário que, no final do ano, recebe presentes de pessoas que têm interesses de ser beneficiadas por ações ou omissões do agente público, são atitudes que podem ser configuradas como corrupção”, explicou o chefe do MPAL.
“Por isso é tão importante que as informações contidas em nossa cartilha sejam propagadas. O Ministério Público está feliz com essa parceria ora firmada”, completou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
O presidente do TRE/AL garantiu que o manual começará a ser divulgado em breve. “O Tribunal Regional Eleitoral tem total interesse nesse tema por se tratar de um assunto que, acima de tudo, visa a conscientização de crianças e adolescentes. Com certeza a cartilha passará a fazer parte do nosso trabalho nas escolas”, afirmou Otávio Praxedes.
Educação para transformar
Segundo a promotora de Justiça Stella Cavalcanti, o manual foi elaborado de forma didática exatamente para facilitar o entendimento do público. “É uma linguagem fácil, objetiva e que permite mais facilmente a absorção das informações. Certamente os estudantes que receberão a cartilha vão assimilar essa conscientização e serão multiplicadores desse processo de educação em casa e entre os familiares e amigos”, detalhou ela.
“A corrupção é um tema de interesse comum entre as duas instituições, Ministério Público e TRE. Sabemos que, quanto mais corrupção, menos políticas públicas serão ofertadas, então, a ideia é conscientizar que mesmo os pequenos já têm reflexos no cotidiano da gente. Obrigado ao MP por nos ceder o direito de uso dessa cartilha, comentou Hélio Pinheiro.
O encontro também contou com as presenças do servidor Antônio Miguel, gerente do projeto do MPAL e da desembargadora eleitoral Jamile Coelho.
