Após a localização do corpo do menino Cauã em uma região de mata fechada no Complexo Benedito Bentes, a Polícia Civil (PC) informou em entrevista ao Alagoas24Horas, nesta sexta-feira, 29, que a mãe biológica de Cauã pode responder por abandono, já que a criança foi deixada com pessoas que não possuem vínculo com a família.
De acordo com o chefe de operações da Delegacia de Crime contra a Criança e o Adolescente, Alan Barbosa, houve negligência até no registro de nascimento do menino. “Nem registrada a criança foi. Isso está sendo feito agora porque a família precisa do documento para retirar o corpo do menino do IML”, pontuou.
Ainda de acordo com a PC, a mãe foi prontamente comunicada sobre a localização do corpo de Cauã e deve prestar depoimento na próxima semana. “A prioridade agora é encerrar essa parte da investigação sobre os acusados da morte do menino, bem como providenciar a documentação para que ele seja enterrado. Mas já na semana que vem ela [a mãe] será convocada para depor, a partir disso, é que vamos caracterizar por quais crimes ela responderá, mas com certeza houve negligência por parte dela”, explicou.
Quando questionado sobre a responsabilização do pai, o representante da PC afirmou que provavelmente ele não responderá a nenhum crime, porque desde o nascimento do menino não participava das decisões referente a criança.
O crime de abandono de incapaz pode ocasionar detenção de seis meses a três anos, além de multa, em caso de condenação. Os valores variam de acordo com o grau da ocorrência. Segundo o Código Penal, a pena pode ser agravada para até cinco anos de prisão quando há lesão corporal da vítima, e para até 12 anos em caso de morte da pessoa abandonada.
O Caso – O menino Cauã, de dois anos, foi dado como desaparecido no Benedito Bentes, parte alta da cidade, no dia 18 de abril. A versão apresentada era de que ele teria desaparecido em um trecho da Avenida Pratagy, enquanto o casal responsável por ele parou em uma loja para comprar chinelos para ele.
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