A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entrega nesta quarta-feira (11) um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.
No texto, as entidades afirmam que o processo eleitoral brasileiro é “respeitado em todo o mundo” e que “nunca, na história de nosso país, esse sistema apresentou qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade”.
A entrega do documento a Fux e Fachin acontece em meio a uma nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro de, sem apresentar qualquer prova, lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral usado no país. Na última semana, Bolsonaro chegou a falar em uma “apuração paralela” dos votos pelas Forças Armadas – uma proposta que não tem qualquer respaldo constitucional.
“Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida através do voto, base do nosso sistema democrático”, diz o manifesto divulgado nesta quarta.
“As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades, que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral, extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um Estado Democrático de Direito. A sugestão de que isso seja feito pelas Forças Armadas, parte da burocracia estatal, responsiva ao poder Executivo, cujas atribuições são alheias a este exercício cívico, representa uma grave ameaça à nossa democracia”, prossegue.
Nesta segunda (9), o TSE tornou públicas as respostas dadas às Forças Armadas sobre sete questionamentos apontados pelos militares a respeito da segurança das eleições. Os esclarecimentos mostram que as sugestões do Exército são piores que, ou iguais às regras já adotadas pela Justiça Eleitoral
