As contas do setor público consolidado registraram superávit primário de R$ 4,3 bilhões em março deste ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira (16). O valor abrange governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
O superávit primário acontece quando as receitas com impostos superam as despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit primário.
De acordo com dados oficiais, o resultado representa piora na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 5 bilhões.
Segundo o BC, o superávit em março foi assegurado pelo resultado positivo nas contas de estados, municípios e estatais. Isso porque o governo federal registrou saldo negativo.
o governo federal registrou déficit de R$ 7,8 bilhões;
estados e municípios tiveram resultado positivo de R$ 11,9 bilhões;
empresas estatais registraram superávit de R$ 242 milhões.
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 109,6 bilhões, novo recorde para o período.
No mesmo período do ano passado, o saldo positivo das contas públicas somou R$ 51,6 bilhões. A série histórica do BC tem início em dezembro de 2001.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 26,5 bilhões nas contas do setor público em março.
Já em 12 meses até março deste ano, o resultado ficou negativo (déficit nominal) em R$ 281 bilhões, o equivalente a 3,15% do PIB.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do déficit primário elevado, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, após seis elevações seguidas, a Selic está em 12,75% ao ano, o maior valor em mais de cinco anos.
Segundo o BC, no mês passado houve despesa com juros nominais somaram R$ 30,8 bilhões. Em doze meses até março, os gastos com juros somaram R$ 403,8 bilhões (4,52% do PIB).
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público, indicador que também é acompanhado pelas agências de classificação de risco, registrou queda em março. Foi o quinto mês seguido de queda nesse indicador.
Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 80,3% do PIB, somando R$ 6,966 trilhões. Em fevereiro deste ano, atingiu 79,2% do PIB, o equivalente a R$ 7,001 trilhões e, em março, recuou para 78,5% do PIB, ou R$ 7,009 trilhões.
Esse é o menor patamar desde abril de 2020, quando o endividamento estava em 78,4% do PIB. Ou seja, é o menor nível em quase dois anos.
De acordo com o Banco Central, esse recuo da dívida em março é resultado, principalmente, do efeito do crescimento do PIB nominal, além da queda do dólar e dos resgates líquidos da dívida pública.
