Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (19) que o compromisso com a democracia e com o estado democrático de direito “não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário”.
Pacheco participou nesta quinta de um evento organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), e a declaração foi dada em meio a mais um momento de tensão institucional entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o Poder Judiciário.
“Sempre quero deixar claro o nosso compromisso com a democracia, com o estado de direito. E esse compromisso, definitivamente, não se faz sem o absoluto respeito ao Poder Judiciário, e é o que aqui eu gostaria de externar”, afirmou o presidente do Senado.
Na última terça-feira (17), Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, pedindo que o magistrado fosse investigado por suposto abuso de autoridade. Um dia depois, nesta quarta (18), o relator do caso, ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido.
Bolsonaro, então, ingressou com outra representação, de mesmo teor, na Procuradoria Geral da República (PGR), que ainda não se posicionou sobre o caso.
Além disso, em abril, o presidente Jair Bolsonaro disse em abril que as Forças Armadas sugeriram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que militares façam uma apuração paralela de votos durante as eleições deste ano, tese já rechaçada por Rodrigo Pacheco.
O colunista do g1 Gerson Camarotti informou que, em um encontro com parlamentares, Pacheco disse que é preciso defender a democracia e que não deixará o Supremo “isolado”.
‘Anormalidade institucional’
Nesta quarta (18), ao ser questionado por jornalistas sobre a decisão de Bolsonaro de acionar a PGR mesmo após o Supremo ter rejeitado a notícia-crime contra Moraes, Pacheco disse que esse “é mais um episódio de anormalidade institucional”.
“É muito importante que se corrija e que as instituições, os membros das instituições, possam se respeitar. Mas, obviamente que aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais do direito de pedir e do direito também de uma instituição de negar, isso está dentro da normalidade”, afirmou.
