O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, atende a população da Mata do Rolo, no município de Rio Largo, ao longo desta sexta-feira (20), com resolução de processos cíveis de menor complexidade e emissão de documentos.
A expectativa é receber cerca de 200 pessoas na Escola Gustavo Paiva, onde cinco magistrados e servidores do Judiciário atendem os cidadãos. A ação é conduzida pela juíza Emanuela Porangaba, coordenadora da Itinerante.
“Essa ação foi requerida, como ocorre via de regra, por um igreja da comunidade, que identificou uma série de demandas cíveis de natureza não contenciosa, como pensão alimentícia, divórcio consensual, retificação de registro civil, retificação de registro de óbitos, alvarás, e emissão de documentos”, explicou Porangaba.
O Judiciário está viabilizando no local a emissão de identidade e CPF. Lúcia Gomes ficou sabendo da ação por meio de divulgação em um carro de som, e viu uma oportunidade para conseguir o CPF para a filha e o neto. “Ela nunca teve CPF, nem ele. Isso atrapalha muito a vida deles, porque ninguém faz nada sem documento. A pessoa sem documento não existe no mundo”, disse Lúcia.
Já Ivanilton dos Santos aproveitou o mutirão para resolver o divórcio, que estava pendente há um ano, conforme relata. “Isso aqui foi a melhor coisa. Vamos dar logo entrada e fica melhor para os dois lados”, comentou Ivanilton.
Participam do mutirão de processos cíveis os juízes André Gêda, Eduardo Canuto, Fausto Magno e Carlos Bruno de Oliveira.
Casamento coletivo
Ainda como parte da ação em Rio Largo, um casamento coletivo para 49 casais está previsto para o sábado, às 18h, também na escola. A juíza Emanuela Porangaba conduzirá a cerimônia.
