O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já decidiu que não irá tratar com urgência a análise do projeto que autoriza o ensino domiciliar, conhecido como “homeschooling”.
A proposta foi aprovada na semana passada, a toque de caixa, pela Câmara dos Deputados. Na avaliação de Pacheco, o tema é polêmico, precisa ser muito debatido antes de ir à votação, e o país tem outras prioridades neste momento.
Pacheco já decidiu que vai enviar o projeto para debate e votação, primeiro, na Comissão de Educação, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Com isso, ao contrário da Câmara, o texto seguirá os trâmites normais na Casa e vai demorar para ir a plenário. Na Câmara, foi aprovada a urgência para que o projeto fosse direto para o plenário.
Comissão de Educação do Senado
O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, já disse que vai debater o projeto com todos os envolvidos no tema e que, pessoalmente, é contra a proposta.
Ele destaca que, em sua avaliação, a escola é mais do que um local de aprendizagem de conteúdo educacional, é também um espaço para socialização das crianças e jovens.
O ensino em casa é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro e foi defendida pelos bolsonaristas na Câmara, que hoje têm como aliado o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O texto aprovado, porém, não foi exatamente o defendido pelos aliados do presidente da República, que defendiam um modelo sem restrições e regras, apenas com os pais decidindo a melhor forma de educar seus filhos em casa.
Decisão do STF
O ensino domiciliar não é permitido no país porque, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há lei que regulamente o “homeschooling”.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que é necessária a frequência da criança na escola, de modo a garantir uma convivência com estudantes de origens, valores e crenças diferentes, por exemplo.
