A menos de dois meses do início das campanhas eleitorais, os recursos disponíveis a cada candidato ainda não estão definidos.
São duas frentes. Em uma delas, nem o Congresso, nem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiram o limite de gasto permitido a cada candidato. O Congresso tinha até o ano passado para aprovar lei específica sobre o assunto, mas isso não foi feito.
O TSE chegou a declarar que ele mesmo pode definir esse teto, mas também não fez isso até agora.
Em outra frente, o TSE vai receber em 1º de junho os R$ 4,9 bilhões do fundo de campanha para ser distribuído entre os partidos. O tribunal ainda não calculou quanto cada partido vai receber.
Esse valor leva em conta as bancadas da Câmara e do Senado e a quantidade de votos que os deputados e senadores receberam.
Enquanto isso, os pré-candidatos estão no escuro no planejamento dos gastos de campanha deste ano. De qualquer forma, o dinheiro disponível para os candidatos neste ano será bem maior do que em 2018, ano da última eleição majoritária.
Há quatro anos, o Fundo Eleitoral era de R$ 1,7 bilhão – ou seja, o valor deste ano é quase três vezes maior. O sistema de fiscalização continua o mesmo: existem apenas 22 analistas no TSE para monitorar os gastos.
