Fachada do Ministério Público do Trabalho, em Brasília
O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a Volkswagen do Brasil para discutir responsabilização por violações de direitos humanos de trabalhadores durante a ditadura militar no país. O encontro está marcado para a tarde de 14 de junho, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O órgão diz que a empresa empregou trabalho escravo e cometeu tráfico de pessoas em uma fazenda no Pará, entre as décadas de 1970 e 1980. O caso veio à tona neste fim de semana, após a publicação de reportagens por veículos da imprensa alemã: a televisão pública ARD e o jornal Süddeutsche Zeitung.
Questionada pelo g1, a Volkswagen disse que “reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria. A empresa não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações”.
O MP afirma que os fatos teriam ocorrido na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA), de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen.
Fazenda no Pará
Segundo o MP, as violações incluíam “falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas (servidão por dívidas), alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária”.
Nos relatos publicados pela imprensa estrangeira, há denúncias de que os trabalhadores sofriam tortura e violência por capatazes armados e aliciadores de mão de obra. Há relatos de que a mulher de um dos trabalhadores foi estuprada como punição, e outra disse que o filho morreu pelas agressões.
O MP alega ainda que a Fazenda Volkswagen tinha mais de 139 mil hectares e a vegetação nativa foi transformada em áreas de pasto, por meio de queimadas e desmatamentos, a partir de empreiteiros, conhecidos na região como “gatos”, que recrutavam lavradores em pequenos povoados.
As denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo se referem, em particular, a esses lavradores aliciados por empreiteiros a serviço da empresa para roçar e derrubar mata na Fazenda Volkswagen. Eles eram contatados sobretudo no interior do Mato Grosso, do Maranhão e de Goiás, e também no território que, hoje, forma o estado do Tocantins, segundo o MPT.
O órgão afirma ainda que a empresa mantinha cerca de 300 empregados diretos, para funções administrativas, de vaqueiro, segurança e fiscalização. No entanto, os serviços de roçagem e derrubada da floresta, realizado nas frentes de trabalho, eram executados por trabalhadores sem vínculo empregatício.
Segundo o Ministério Público, a documentação foi apresentada pelo padre Ricardo Rezende Figueira, coordenador de grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). À época, o padre era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a região de Araguaia e Tocantins.
Investigação
O MPT afirma que o grupo de trabalho formado para apurar o caso, liderado pelo procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, concluiu pela responsabilidade da Volkswagen pelas graves violações aos direitos humanos ocorridas dentro da fazenda.
Segundo o procurador, a área é um dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970, e subsidiado pelo governo militar, sobretudo por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa).
“A fazenda estava inserida no projeto da ditadura civil-militar brasileira de desenvolvimento da Amazônia por meio de grandes fazendas”, afirma.
