O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito que investigava suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (PL-MT). O parlamentar chamou uma mulher de “mulamba” no Twitter em 2021.
José Medeiros (PL-MT)
Na manifestação, a PGR afirmou não ter ficado comprovado que Medeiros tenha agido com intenção de “praticar, induzir ou incitar preconceito ou discriminação”, já que, segundo o órgão, a palavra não é atrelada de modo direto a um sentido de “cunho racial, de cor, étnico, religioso ou de procedência nacional ao alcance intelectual do investigado”.
Em depoimento à Polícia Federal, Medeiros argumentou que a ofensa foi proferida em discussão política com outro parlamentar e que não foi usada com teor racial. A PGR concluiu que o caso não se caracteriza como racismo, mas como injúria simples. Nesse caso, a ação penal deve ser aberta mediante queixa — o que não foi feito.
Lembre o caso
Em fevereiro de 2021, Medeiros chamou uma mulher de “mulamba” após ela declarar no Twitter ser favorável à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil.
“Mulamba… vai atrás de voto, na faixa não vai levar não”, publicou o deputado.
Na época, o Ministério Público entendeu que “em discriminação negativa à raça negra, o parlamentar fez alusão a um termo de origem angolana, o qual remonta à época da escravatura, para se referir à cidadã”, e, em novembro, Alexandre de Moraes abriu inquérito.
