20 anos de reclusão. Essa foi a pena aplicada ao réu Luiz Eduardo Gama Júnior por tentar assassinar a sua ex-mulher, Ana Cristina Argôlo Vilela, em 2014, com golpes de arma branca no abdômen da vítima. O júri que resultou na condenação do agressor teve a atuação da promotora de Justiça Adilza Inácio de Freitas que, após apresentar a acusação do Ministério Público do Estado de Alagoas, conseguiu convencer os jurados e fazê-los condenar Luiz Eduardo pelo crime de tentativa de homicídio qualificado em contexto de violência doméstica e familiar.
Durante todo o julgamento, Adilza Inácio de Freitas, que exerce suas atribuições na 42ª Promotoria de Justiça da Capital, reforçou a conduta agressiva do réu, que já tinha um histórico de violência registrado. “Por reiterada vezes, ele agrediu a vítima, persegui-a constantemente e ficava na porta do condomínio dela para tentar se aproximar de alguma forma. O réu chegou ao ponto de oferecer suborno ao porteiro para entrar no residencial, mesmo sabendo que havia ordem judicial para impedi-lo de adentrar ao local. Ou seja, por nunca ter aceitado a separação, ele tornou a vida dela um verdadeiro inferno. Aliás, não somente a dela, mas como de toda a sua família”, detalhou a promotora, que contou com o auxílio de um assistente de acusação.
“Para se ter uma ideia da gravidade do comportamento de Luiz Eduardo, as ameaças se estendiam à irmã, à mãe, os filhos e outros parentes da vítima. A mãe da Ana, inclusive, fechou uma empresa que tinha por medo do agressor, além da família já ter mudado de cidade uma certa vez. Por diversos motivos, portanto, dentro da ação penal, foi provada a péssima conduta social do réu, o que culminou com a tentativa de homicídio, quando ele conseguiu colocar a Ana dentro do carro e desferir várias facadas contra ele, quase tirando a sua vida”, acrescentou Adilza Inácio de Freitas.
“Ele premeditou o crime e o executou com extrema audácia e frieza. Saiu de casa com a arma utilizada no crime já na intenção de tirar a vida da ex-companheira. A Ana Cristina sobreviveu, mas os traumas que ela vai carregar são irreparáveis. Ela desenvolveu crise de ansiedade, a filha ficou traumatizada e, até hoje, a mãe tem medo de ser assassinada”, completou a representante do MPAL.
“Quero destacar, por fim, que o Ministério Público atuou em defesa da vida, que é o bem mais importante. Sem ele, todos os demais direitos deixam de existir”, concluiu a promotora de Justiça.
A sentença
Por maioria de votos, Luiz Eduardo Gama Júnior foi condenado a 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, com a qualificadora que impediu a defesa da vítima. “Não há no mundo que justifique o atentado contra a vida humana, que é coisa séria e respeitável para ser exposta ao arbítrio de qualquer arrebetado”, argumentou o juiz Geraldo Amorim. O júri ocorreu na última quarta-feira (1).