Neste domingo (5), o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia liberado a realização dos shows previstos na 16ª Festa da Banana, no município de Teolândia.
Neste domingo, a programação anuncia show do cantor Gusttavo Lima.
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o juiz em sua decisão.
Na sexta-feira (3), o Tribunal de Justiça da Bahia cancelou a realização da 16ª Festa da Banana, prevista para acontecer de 4 a 13 de junho, no município de Teolândia, no sul do estado, após pedido do Ministério Público. O valor da apresentação do cantor Gusttavo Lima seria de R$ 704 mil.
No pedido liminar, o MP-BA questionava as despesas do evento, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, valor superior a 40% do gasto com saúde na cidade durante todo o ano de 2021.
No sábado (4), a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga, publicou em suas redes sociais que conseguiu autorização do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para realizar o evento.
Por meio de nota, Baitinga afirmou: “o Município de Teolândia respeita a decisão judicial e irá cumprir todas as determinações do Poder Judiciário, assim a Prefeita e sua equipe continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turista, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes”.
