O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse, nesta quarta-feira (8), que as compras de Viagra e de próteses penianas pelas Forças Armadas “atenderam todos os princípios de eficiência da Administração Pública”. Nogueira participa de uma audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, onde presta informações sobre temas polêmicos envolvendo militares.
“Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade e procedimento médico, hospitalar e dentário, para o qual contribuem mensalmente, e coparticipam de despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, disse o ministro da Defesa.
O convite ao ministro, para que prestasse esclarecimentos, foi feito no dia 4 de maio, após a polêmica sobre a compra de Viagra e de próteses penianas. À época, os deputados disseram que gostariam de ouvir Nogueira sobre os seguintes temas:
Viagra
Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento aprovado pela comissão, um levantamento de seu gabinete revelou que o Comando da Marinha, por meio do Laboratório Farmacêutico, mantém contrato com a empresa EMS S/A para aquisição e transferência de tecnologia da fabricação do Viagra.
Quando o caso se tornou conhecido, o Ministério da Defesa informou que o medicamento deve ser empregado no tratamento de militares com hipertensão pulmonar arterial (HPA), o que é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A opção por investir recursos do erário na fabricação do Viagra e não em medicamentos essenciais como, por exemplo, antibióticos, analgésicos, sedativos, vermífugos, corticosteróides, vasodilatadores, broncodilatadores etc, que atuam no tratamento de doenças comuns do dia a dia, fere o interesse público”, argumenta Vaz.
Próteses penianas
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Prótese peniana inflável, em imagem de arquivo — Foto: Sociedade Brasileira de Urologia/DivulgaçãoPelo requerimento aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle, o ministro da Defesa também deverá esclarecer a compra de 60 próteses penianas infláveis feitas pelo Exército Brasileiro.
Pregões de 2020 e de 2021 mostram que foram gastos quase R$ 3,5 milhões na aquisição. Na ocasião, o Exército informou que somente três próteses penianas foram adquiridas em 2021 “para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército”.
O órgão disse ainda que “a quantidade de 60 (sessenta) representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde”.
Segundo o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), autor do requerimento, “é salutar entender se tais ações fazem parte dos serviços de Saúde das Forças Armadas brasileiras, e como podem se relacionar com o Sistema Único de Saúde, como forma de ampliar a cobertura e acesso dos pacientes”.
