O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) autorizou o afastamento do desembargador Otávio Leão Praxedes a partir do dia 20 de julho. Ainda na sessão plenária desta terça (21), os desembargadores aprovaram a convocação do juiz Hélio Pinheiro Pinto para o período.
Juiz Hélio Pinheiro atuará no segundo grau de jurisdição como juiz convocado.
Otávio Praxedes se afasta para se dedicar exclusivamente ao Tribunal Regional Eleitoral, do qual é presidente, durante o processo eleitoral. O retorno do desembargador está previsto para ocorrer 5 dias após o segundo turno das eleições.
Hélio Pinheiro é atualmente titular da 15ª Vara Criminal de Maceió (Entorpecentes). Ele substituirá Praxedes na Segunda Câmara Cível do TJAL.
