A partir desta quarta-feira, 22 de junho até o dia 06 de julho de 2022 a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) realiza a Consulta Pública do Gás Canalizado, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para estabelecer a margem bruta a ser praticada pela concessionária Gás de Alagoas S.A (Algás) no período 2022/2023.
A Nota Técnica contendo o cálculo da margem bruta proposta pela Arsal está disponível no site www.arsal.al.gov.br, no ícone “Consulta Pública” e qualquer pessoa pode participar até as 15h do dia 06 de julho de 2022.
Para maior comodidade, disponibilizamos duas formas para o recebimento das contribuições. Uma delas é entregar os documentos no protocolo da Arsal, localizado na Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, no Centro de Maceió, CEP 57.020-680 ou acessando o formulário on-line, disponível no link: http://www.arsal.al.gov.br/consultas-publicas/consulta-publica-gas/consultas-em-andamento.
Vale ressaltar que só serão aceitas as contribuições enviadas entre os dias 22 de junho e 06 de julho de 2022, até às 15h.
Após análise dos resultados da consulta – onde o valor proposto pela Arsal pode ser mantido ou alterado – o valor da nova tarifa será homologado pela Agência Reguladora.
A revisão tarifária anual é obrigatória e está prevista no contrato de concessão firmado em 1993 entre o Governo do Estado e a Algás. A revisão acontece baseada na metodologia de cálculo prevista no contrato e na resolução Arsal nº 17 de 25 de junho de 2020.
Em Alagoas 9.324 unidades residenciais (prédios, casas e condomínios), 698 estabelecimentos comerciais, 33 postos automotivos, 36 indústrias e 10 unidades de cogeração – utilização do gás para geração de energia elétrica -, são consumidores do gás natural canalizado.
Ascom Arsal
