Pré-candidato do PT à Presidência, Lula prometeu, se eleito, revogar os decretos de sigilo de 100 anos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo dos seu mandado. Lula criticou as medidas em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, na manhã desta sexta-feira (1º).
“O que está acontecendo é uma confusão no Brasil e criada pelo presidente da República, eu diria. Porque ele agora está com uma mania de qualquer bobagem que ele faz, ele decreta um sigilo de 100 anos. Ele diz que não tem corrupção no governo, mas ele sigilou as coisas do filho dele por 100 anos, sigilou a questão do Queiroz. Qualquer trambique que aconteça no governo é sigilo de 100 anos. Por isso que eu digo que vai ter um ‘revogaço’ no meu primeiro dia de governo. Eu vou revogar todos os decretos de sigilo de 100 anos porque não há possibilidade. Se o cara roubou não tem que esperar 100 anos pra investigar, investiga agora”, disse Lula.
Em mais de uma oportunidade, o governo Bolsonaro decretou segredo sobre informações referentes ao presidente solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação. Em julho do ano passado, o governo impôs um segredo de 100 anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do presidente.
Os dados foram solicitados pela revista “Crusoé”. Na ocasião, a Secretaria-Geral da Presidência disse que as informações estavam relacionadas “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares” do presidente.
Em janeiro de 2021, o Palácio do Planalto decretou até 100 anos de sigilo ao cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. A medida foi uma resposta à solicitação feita, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), pelo jornal “O Globo” sobre dados de doses de imunizantes aplicadas no presidente.
Em 2022, o Planalto decretou o sigilo sobre as reuniões entre Bolsonaro e os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Os religiosos são suspeitos de comandar um gabinete paralelo no Ministério da Educação.
Lula ainda afirmou que durante o seus oito anos de governo entre 2003 e 2010, a Lei de Acesso à Informação e a Controladoria Geral da União, comandada pelo baiano Jorge Hagge, davam transparência aos processos. Ele ainda criticou a gestão do ex-ministro Pazuello no Ministério da Saúde por conta das suspeitas de irregularidades na compra de vacinas.
“No meu governo tinha a Lei de Acesso à Informação que a gente dava acesso a tudo, as pessoas sabiam. A gente cuidava com carinho. Tinha a lei da transparência. A Controladoria (Geral da União) funcionava. A gente tinha o baiano Jorge Hagge (na CGU). Se tivesse denúncia a gente apurava. É assim que se faz. Agora qualquer denuncia contra você, você decreta sigilo de 100 anos. Depois do que o Pazuello fez com a vacina na pandemia. Depois da quadrilha que foi montada para comprar vacina, recebendo um dólar por cada vacina comprada você decreta um sigilo de 100 anos? Onde que nós vamos parar. Vamos fazer diferente. Vamos conversar muito com o Congresso. Eu e o Alckmin”, disse.
