O governador de Alagoas Paulo Dantas anunciou no início da noite desta sexta-feira, 1º, a redução da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, de 29% para 17%. O imposto vai incedir além dos combustíveis, sobre o gás natural, energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
Mais cedo a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) havia anunciado a mudança na base de cálculo sobre o ICMS, mas no caso, em atendimento à liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Já o decreto com a redução da alíquota em 12% foi assinado no final desta tarde e as duas decisões devem ser publicada em edição suplementar do Diário Oficial.
Até a tarde de hoje, 11 estados haviam anunciado a redução do ICMS sobre combustíveis: Espírito
Santo, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa
Catarina e São Paulo.
