O advogado do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros em 20 de junho durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, apresentou a defesa do acusado ao juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca do município. Ele alegou que o cliente sofreu uma perturbação mental no dia em que agrediu a colega de trabalho. Demétrius está preso desde 23 de junho.
No documento obtido pelo g1, nesta quarta-feira (20), o advogado Marcos Modesto afirmou que Demétrius sofre de distúrbios psiquiátricos. Ele apresentou documentos médicos comprovando a condição psiquiátrica do acusado. Segundo o advogado, essa condição, inclusive, teria levado o autor, a realizar inconscientemente o pedido de demissão do cargo em 2020, após estresse pós-traumático no momento de um dos surtos psicóticos.
De acordo com Modesto, a documentação reunida nos autos apresenta os problemas de ordem psiquiátrica do acusado, que “em novo surto psicótico, veio a cometer os atos reprováveis de agressão ocorridos na data de 20/06/2022”.
Modesto enfatizou que após a agressão cometida contra a colega de trabalho e liberação do delegado, Demétrius foi internado compulsoriamente em um hospital psiquiátrico para tratamento, onde foi preso após ser expedido o alvará de prisão preventiva.
Por este motivo, o advogado pede a instauração de incidente de sanidade mental do acusado para que, mediante perícia médica psiquiátrica forense possa ser comprovada a insanidade mental de Demétrius e a respectiva inimputabilidade completa.
“Tendo em vista que este sofre de problemas mentais graves, conforme fartamente comprovado através dos relatórios médicos existentes nos autos e juntados em anexo, bem como poderá ser comprovado a existência de diversos surtos psicóticos através de prova testemunhal, existindo desta forma duvida razoável a respeito de sua sanidade mental”, defendeu o advogado.
Além disso, a defesa solicitou a absolvição imprópria do acusado com base na inimputabilidade completa por doença mental para que realize o tratamento da doença mediante cumprimento de Medida de Segurança conforme indicação Médica Pericial e a realização de uma oitiva com oito testemunhas mencionadas pelo advogado, as quais deverão ser intimadas a prestar depoimento.
Entenda o caso
1. Quem é a vítima?
A mulher agredida é Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos. Ela é procuradora-geral de Registro, no interior de São Paulo, e a procuradora chefe do agressor. Gabriela estava no local de trabalho quando sofreu a agressão.
2. Quem é o agressor?
Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, também é procurador de Registro. O autor das agressões já havia apresentado comportamento suspeito e sido grosseiro com outra funcionária do setor, conforme relatado por Gabriela à Polícia Civil.
3. O que motivou a agressão?
A procuradora havia cobrado providências sobre o episódio de grosseria contra uma funcionária, pois ela estava com medo de trabalhar no mesmo ambiente que Macedo e enviou um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.
Em 20 de junho, foi publicada no Diário Oficial do município a criação de uma comissão para apurar os fatos. Provavelmente, segundo Gabriela, foi isso que desencadeou as agressões.
4. Quais os detalhes da agressão?
O caso aconteceu na tarde de 20 de junho, por volta das 16h50, na sala da procuradoria geral do município, dentro da prefeitura. A ação filmada por outra funcionária mostra que Macedo desferiu socos e chutou a colega, que estava trabalhando quando foi surpreendida pelo ataque (veja o vídeo abaixo)
Segundo consta no boletim de ocorrência, ele a agrediu primeiro com uma cotovelada na cabeça e continuou com socos no rosto. A procuradora informou ter tentado se defender e, inclusive, recebeu ajuda de uma funcionária, que foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta.
Livre para continuar as agressões, Macedo continuou dando socos e chutes, mesmo com outras duas funcionárias tentando contê-lo. Em determinado momento, Gabriela conseguiu ser retirada da frente do agressor.
Também é possível ouvir no vídeo que ele ofende a procuradora várias vezes. Assim que ouviram os gritos, dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.
