Em “carta aberta” endereçada à população brasileira, 41 procuradores federais manifestaram preocupação com o que chamaram de “questionamentos infundados” ao sistema eleitoral e pediram que a sociedade e os poderes constituídos defendam eleições pacíficas e e a realização de debate político amplo e qualificado durante as eleições deste ano.
“Cabe à sociedade civil e ao poder público combaterem questionamentos infundados à lisura do processo eleitoral, cuja realização em formato eletrônico vem se provando adequada e confiável há mais de 25 anos”, diz o manifesto.
“Nesse contexto, convidamos a sociedade brasileira a estimular o debate democrático qualificado, baseado no respeito, na paz e no banimento do discurso de ódio e de intolerância, com o intuito de preservar os direitos fundamentais e prevenir qualquer retrocesso autoritário”, diz o texto.
A carta foi articulada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs) – órgãos do Ministério Público Federal (MPF) que integram o Sistema PFDC e que atuam na defesa dos direitos humanos.
No início de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter levantado suspeitas de haver uma “sala secreta” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O manifesto ocorre depois que o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, encaminhou ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) colocando à disposição o Sistema PFDC para uma atuação conjunta, no âmbito extrajudicial, com o objetivo de contribuir para a preservação dos direitos humanos e da ordem democrática nas eleições.
“A história tem demonstrado que a democracia é o único meio do qual dispomos até o momento para enfrentar de maneira mais efetiva os problemas nacionais e garantir os direitos das cidadãs e dos cidadãos. Um Estado legitimado pela democracia exige que as instituições políticas assegurem os direitos fundamentais de cada pessoa. Por isso, a divergência política deve ser exercida com base em valores democráticos e de respeito, condenando-se a violência de qualquer espécie, sob pena de abalar os pilares do Estado Democrático de Direito”, diz o documento.
