A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e manteve a decisão que determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por dano moral.
Deltan Dallagnol apresentando powerpoint sobre Lula
Em julgamento no plenário virtual, que se encerrou nesta terça-feira (9), os ministros rejeitaram os recursos de Deltan e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra decisão de março do colegiado do STJ.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator do caso, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização a ser paga deve superar os R$ 100 mil.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela força-tarefa da Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, “José Dirceu”, entre outros.
Os advogados de Deltan alegavam que ele não deveria ser responsabilizado e que, como Deltan era agente público na época do caso, o processo deveria ter o Estado como alvo.
A defesa de Lula também apresentou recurso ao STJ, com o objetivo de aumentar o valor da indenização estipulada.
O ministro Luís Felipe Salomão votou pela rejeição dos recursos e foi seguido pelos colegas. A Corte ainda não liberou o conteúdo dos votos dos ministros no caso.
