O réu Miguel Fernandes Brito foi condenado a oito anos de reclusão, em sistema inicialmente fechado, após passar pelo Tribunal do Júri da 9ª Vara Criminal de Maceió. Ele é responsável pela morte de Erivaldo Antônio de Souza com diversos golpes de faca, em 2019. O julgamento, realizado em mutirão de Júri Popular.
A sessão foi conduzida pela juíza Bruna Mendes d’Almeida, que apontou o entendimento dos jurados e o laudo psicológico, que concluiu pela semi-imputabilidade ao acusado.
“O réu foi classificado como semi-imputável por apresentar transtorno mental e comportamental devido ao uso de cocaína. No entanto, na época dos fatos, era capaz de entender em parte o caráter ilícito de sua conduta”, explicou a magistrada, na decisão.
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O crime ocorreu no dia 30 de janeiro de 2019, no bairro do Poço. De acordo com os autos, Miguel acreditava que Erivaldo estava rastreando o celular dele, sem motivo aparente. O réu relatou a suspeita ao irmão, que tentou tirá-lo da residência para evitar maiores problemas, mas o acusado se recusou a sair. Miguel e Erivaldo começaram a discutir, momento em que houve a agressão com faca.
O réu tentou fugir, mas foi preso em flagrante. Na época, ele teve prisão preventiva decretada. No entanto, em setembro de 2019, foi instaurado incidente de sanidade mental, e a prisão preventiva foi substituída por internação provisória no Centro Psiquiátrico Judiciário.
Matéria referente ao processo nº 0702657-73.2019.8.02.0001
