O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo designado para inspecionar a segurança das urnas eletrônicas. O pedido partiu do Ministério da Defesa e foi concedido pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin.
A pasta do governo federal sustenta que os militares em questão possuem conhecimento em linguagem de programação e, por isso, podem auxiliar tecnicamente as Forças Armadas no processo de auditoria das urnas.
Ao todo, participarão do procedimento três militares da Força Área; três da Marinha e outros três do Exército. Estes terão acesso aos códigos-fontes até 19 de agosto. O prazo original foi ampliado pelo TSE. Inicialmente, a inspeção se encerraria no último dia 12/8.
O acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estão entre elas.
O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.
Reforço das Forças Armadas
Recentemente, o TSE requisitou, por meio de ofício, o auxílio das Forças Armadas nas eleições deste ano. Os militares irão ajudar a garantir a votação em locais específicos definidos pela Corte eleitoral.
A medida é habitual e busca, segundo o governo federal, garantir a tranquilidade e a ordem pública, em qualquer local do Brasil, durante as eleições.
O contexto atual, porém, é diferente dos demais pleitos eleitorais, em que também se teve a participação de militares no resguardo das votações. Em movimento inédito, as Forças Armadas, amparadas pelo Ministério da Defesa, têm atuado em peso na fiscalização das urnas eletrônicas, colocadas em xeque pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Recentemente, conforme revelado pelo colunista Rodrigo Rangel, o Ministério da Defesa designou o coronel do Exército Ricardo Sant’anapara inspecionar o código-fonte das urnas eletrônicas do TSE que militava contra a segurança do equipamento nas redes sociais.
Alguns posts compartilhados pelo militar com seus seguidores no Facebook envolvem, inclusive, questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE. Uma publicação de Sant’ana chegou a ser marcada pela rede social como “informação falsa”. Diante disso, o TSE decidiu por afastar o militar dos trabalhos.
