Justiça volta atrás e ordena retirada de vídeo de campanha de Silvio Mendes com música de Chico Buarque

A assessoria de campanha de Silvio Mendes informou que a música de Chico Buarque está disponível no Instagram, e por isso foi utilizada. Informou ainda que o vídeo será tornado indisponível e a defesa será apresentada nos autos para comprovar a regularidade da publicação. Leia a nota completa abaixo.

Com a decisão provisória, a campanha de Silvio Mendes deve retirar imediatamente o vídeo em questão de “todas as plataformas em que estiver publicado” como escreveu o juiz Fernando Rocha Lovisi. A decisão foi assinada na tarde de segunda-feira (15).

“O autor prova, através de link informativo anexado aos autos, estar o réu utilizando, em proveito próprio, música de autoria de Chico Buarque, ora autor desta lide”, escreveu o juiz.

A ação pedia uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e a retirada do vídeo do ar, que está sendo veiculado nas redes sociais do candidato.

O pedido de retirada com urgência havia sido negado pela juíza Márcia de Andrade Pumar, que argumentou que não havia necessidade de tutela antecipada por não haver “urgência na medida, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.

A decisão da magistrada saiu no mesmo dia em que o cantor impetrou a ação, no dia 5 de agosto. No dia 10, o advogado João Tancredo, que representa o cantor Chico Buarque, apresentou a petição pedindo a reconsideração dessa decisão, que foi atendida nesta segunda-feira (15).

A trilha sonora do vídeo é a música “Apesar de você”, composta e executada por Chico Buarque. A versão utilizada no vídeo faz parte do álbum “Chico Buarque”, gravado em 1978.

No vídeo aparece o candidato acompanhado pelo ministro da casa civil Ciro Nogueira, a deputada federal Iracema Portella, que é candidata a vice-governadora, e o candidato ao senado Joel Rodrigues.

Em fevereiro de 2022, o 6º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro determinou que o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) pague R$ 40 mil de indenização ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais.

Chico Buarque entrou com um processo por uso indevido de sua imagem contra Leite depois que o político utilizou a imagem do artista em um vídeo publicado nas redes sociais no dia 4 de setembro. Também foi determinada pela justiça a retirada da imagem na propaganda.

Em 2015, o cantor processou um shopping da capital por uso indevido de imagem. Uma montagem com a capa do primeiro álbum do compositor carioca, lançado em 1966, foi publicada no perfil do shopping no Facebook.

Leia abaixo a nota da assessoria de campanha de Silvio Mendes :

Tomamos conhecimento da decisão proferida nos autos de Ação Judicial movida por Chico Buarque de Holanda, questionando o uso de sua música “apesar de você” em vídeo publicado no Instagram do candidato Sílvio Mendes.

A música em questão está disponível na plataforma Instagram, podendo ser utilizada por todos os usuários nas diversas formas de publicação (reels, stories, e feed), razão pela qual a decisão fora recebida com surpresa pelo candidato Sílvio Mendes, inclusive porque havia despacho anterior negando o pedido liminar.

Por respeito à nova decisão judicial, o vídeo será tornado indisponível e a defesa será apresentada nos autos para comprovar a regularidade da publicação.

Assessoria jurídica