O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou que se os estados tiverem prejuízo, o novo teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser revisado.
O ministro defendeu uma reforma tributária, em vez de impostos que “desindustrializam o Brasil”, segundo palavras dele.
As declarações foram dadas durante reunião organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, nessa terça-feira (16).
O ICMS foi limitado em junho sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, em um patamar de 18%, como uma medida para reduzir preços e puxar para baixo a inflação. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que a medida vai gerar uma perda anual dos estados de R$ 92 bilhões.
“Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado, vou querer rever”, garantiu.
Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio.
O ministro foi enfático. A redução está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, salientou.
“Momento extraordinário”
O ministro ainda afirmou que o Brasil está em um momento “extraordinário” perante o exterior, bem posicionado para as oportunidades abertas pelo realinhamento das cadeias de produções globais.
“A democracia brasileira está como sempre esteve: é vibrante e barulhenta”, disse.
Em outro momento, Guedes afirmou que não há confronto entre União e governos regionais e que o governo está apenas repassando o ganho de arrecadação para a população, reduzindo além do ICMS também outros impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Estamos com um fiscal muito forte, nunca foi tão forte”.
