O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lança, nesta quinta-feira (18), ferramenta on-line que permite que mulheres vítimas de violência doméstica denunciem e solicitem medidas protetivas sem sair de casa. O lançamento será às 10h, na abertura da Arena do Empoderamento Feminino, no Arapiraca Garden Shopping.
Ártemis
De acordo com o presidente do TJAL, Klever Loureiro, o objetivo é facilitar o acesso à Justiça por parte das vítimas de violência doméstica. “Em minha gestão, a tecnologia foi um importante fator para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Não seria diferente no caso da violência doméstica, ambiente que, muitas vezes, impede que a vítima possa se deslocar de sua residência”, afirmou o desembargador.
A ferramenta, batizada de Ártemis, foi desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Alagoas (JustInova). A equipe, coordenada pelo desembargador Fernando Tourinho, realizou levantamento sobre as soluções existentes, recursos necessários, limitações técnicas e operacionais para a implementação da ferramenta. O trabalho envolveu magistrados e servidores.
Para o desembargador Tutmés Airan, da Coordenadoria da Mulher do TJAL, a ferramenta representa um avanço importante. “Do ponto de vista do empoderamento é uma ferramenta absolutamente singular e encorajadora”. Ainda segundo ele, os órgãos da rede de proteção devem criar as melhores condições para que as denúncias sejam facilitadas.
“O canal habitual é a mulher se dirigir até uma delegacia, prestar queixa, dizer que foi agredida e pedir proteção. Esse caminho, no entanto, tem alguns obstáculos. Nem todo mundo gosta de ir à delegacia e nem sempre as condições estão colocadas para que a mulher se desloque de sua casa. Pensando nessas dificuldades, a gente criou essa ferramenta, batizada assim em homenagem à deusa grega que seria uma espécie de protetora das mulheres”, ressaltou.
O desembargador explicou que, com a ferramenta, que será disponibilizada no site do TJAL, a mulher vai poder fazer a queixa e, simultaneamente, solicitar o pedido de medida protetiva. “Basta preencher um formulário, que será transformado em petição inicial. Essa petição é cadastrada no sistema e enviada para o juiz, que tem até 48h para se pronunciar”.
A ferramenta foi inspirada em iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e apresentada ao TJAL pela Coordenadoria da Mulher e pela Casa da Mulher Alagoana, coordenada pela servidora Érika Lima. Os desembargadores Klever Loureiro e Tutmés Airan participam do lançamento, em Arapiraca, junto com representantes da rede de proteção à mulher em Alagoas.
