O Ministério Público de Alagoas está investigando uma denúncia de violência policial contra três pessoas durante o atendimento a uma ocorrência de perturbação de sossego por som alto, na madrugada do último domingo (21), na zona rural de Teotônio Vilela.
O promotor de Justiça Alex Almeida informou que recebeu a denúncia nesta terça-feira, 23, e que as supostas vítimas serão convocadas para prestar mais informações.
Na ocasião um casal chegou a ser preso, o homem acusado de jogar uma pedra contra um militar e a mulher acusada de xingar a guarnição. Na Central de Flagrantes de São Miguel dos Campos, eles foram autuados perturbação do sossego alheio, desacato e resistência e lesão corporal contra agente de segurança pública.
No dia seguinte, a terceira vítima teria sido abordada novamente, desta vez em uma feira pública e pela Guarda Municipal, e agredida novamente com socos e pontapés.
Em entrevista à TV Pajuçara, o advogado das vítimas, André Facuz, disse que a abordagem na madrugada de domingo já teria começado com uso de spray de pimenta e mandando que as pessoas entrassem em suas casas. Em resposta a ação, alguém teria jogado uma pedra nos militares e o casal que foi preso teria sido apontado como responsável.
“A mulher tentou esclarecer que não havia sido ela nem ninguém da família dela, mas não foi ouvida e começou a ser agredida com tapas, pontapés e até bala de borracha, juntamente com o companheiro e um cunhado. Até o pai dela tentou intervir e levou uma gravatada”, disse o advogado.
Os denunciantes ainda não fizeram exame de corpo de delito, mas registraram Boletim de Ocorrência (BO) e denúncia junto aos órgãos competentes. O homem continua preso e a mulher foi liberada.
Em nota, a Polícia Militar comunicou que os militares teriam agido em legítima defesa após o arremesso da pedra e os xingamentos. Confira a nota na íntegra:
A Polícia Militar de Alagoas informa que a ocorrência em questão foi registrada na madrugada do dia 21 de Agosto. Segundo relatos da guarnição envolvida, os militares foram acionados pelo Copom (através do BO 834603) para verificar uma situação de Perturbação do sossego alheio na localidade.
Ao chegarem no Conjunto Frei Damião, os militares constataram o som abusivo. Segundo os policiais, o proprietário do aparelho sonoro, identificado como José Marcos da Conceição, arremessou uma pedra em direção à guarnição, atingindo um dos militares no braço direito. Além disso, a sua companheira, identificada como Juçara Paixão da Silva, teria insultado os militares presentes na ocorrência.
Os militares, em legítima defesa, utilizaram a força para cessar as ofensas e agressões. Diante dos fatos, os dois foram levados à Central de Flagrantes de São Miguel dos Campos e o som foi apreendido. Na delegacia, foram autuados por Perturbação do sossego alheio, Desacato, Resistência e Lesão corporal contra agente de segurança pública, através do boletim 00098432/2022.
No caso em questão, a guarnição respondeu ao agravo sofrido. Entretanto, a Corporação esclarece que é contra qualquer tipo de abuso praticado por seus membros e orienta aos cidadãos que possuem queixas desta natureza, que procurem a Corregedoria da Polícia Militar para formalizar as denúncias.
O Alagoas24Horas tentou contato com a Guarda Civil Municipal de Teotônio Vilela, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta matéria.
OAB
Nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) encaminhou ofícios,para o Ministério Público Estadual, para a Polícia Civil, para a Corregedoria da Polícia Militar e para a Secretaria de Segurança Institucional de Teotônio Vilela, cobrando informações e a apuração da denúncia de agressão.
Além de cobrar a apuração rigorosa do caso, a Ordem vem dando apoio às vítimas.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos foi acionada através do advogado que está representando as vítimas. “Nós estamos cobrando que sejam tomadas as devidas providências nesse caso. Também estamos demonstrando apoio ao advogado que está representando as vítimas e que entrou em contato com a comissão para denunciar o caso. É inadmissível que casos como esse continuem a acontecer no nosso estado”, pontuou Rayza Elias, membro da comissão.
