O ministro Mauro Campbell, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (24/8) que a TV Brasil e as redes sociais retirem do ar o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores, realizada em 18 de julho.
Na reunião com diplomatas, realizada no Palácio da Alvorada, o mandatário da República voltou a levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas, repetiu argumentos já desmentidos por órgãos oficiais e reiterou que as eleições deste ano devem ser “limpas” e “transparentes”.
Após a reunião com embaixadores, diversos partidos da oposição questionaram o encontro na Justiça Eleitoral.
O Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, disse que o evento não configura propaganda eleitoral antecipada. O argumento foi o mesmo usado pela defesa do presidente, que alegou não ter caráter eleitoreiro a agenda com diplomatas.
Segundo Campbell, “o material veiculado em mídias sociais, em razão da proximidade do pleito, poderia, ainda, caracterizar meio abusivo para obtenção de votos, com o aumento da popularidade do representado, potencializada pelo lugar de fala por ele ocupado”.
“Há risco evidente de irreversibilidade do dano causado ao representante e à própria Justiça Eleitoral, no que tange à confiabilidade do processo eleitoral, em razão da disseminação de informações falsas, relativamente ao sistema de votação e totalização de votos, adotado há mais de vinte anos por este Tribunal”, escreveu o ministro.
Pedido de voto
No início do mês, o Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE para que o atual chefe do Executivo federal fosse multado por ter promovido o encontro com diplomatas e que a reunião caracteriza propaganda eleitoral antecipada.
O órgão também disse que foi identificado pedido de voto antes do início oficial da campanha eleitoral, que começa em 16 de agosto. Também defendeu que os conteúdos reativos ao encontro sejam removidos das redes sociais.
Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, “o fato de o discurso ter sido proferido em reunião com diplomatas estrangeiros – que evidentemente não votam nas eleições brasileiras – não descaracteriza o aspecto de solicitação de voto”.
Na representação enviada ao TSE, o MPE ainda ressaltou a confiança do sistema eleitoral brasileiro.
“Os dados constantemente apresentados pela Justiça Eleitoral não podem ser omitidos em discurso que queira ser crítico do sistema de votação, máxime quando as eleições se avizinham e à vista da circunstância de, recentemente, os representantes do povo terem mantido o sistema de votação eletrônico”, defendeu o órgão na ocasião.
