O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou nesta quarta-feira, 31, que 21 municípios brasileiros, atingidos por desastres naturais, foram contemplado com repasses de recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O montante é de R$ 8,2 milhões.
Em Alagoas, as cidades contempladas foram Feliz Deserto, que receberá R$ 70 mil para a retirada de entulho causado por desmoronamento, restabelecimento de calçadas, guia e sarjeta, bocas de lobo e limpeza de vala de drenagem e Novo Lino, que contará com mais de R$ 32 mil para a recuperação de escola pública. Os dois municípios foram atingidos por chuvas intensas no últimos meses.
As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Serão beneficiados os municípios: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda, Porto Murtinho, Coxim, Rio Verde, Sonora, Corguinho, Anastácio, Rio Negro e Ladário, os 14 no estado de Mato Grosso do Sul, afetados por incêndios florestais; Fronteira dos Vales, em Minas Gerais; Igarassu, em Pernambuco; Petrópolis, no Rio de Janeiro; e Palmeira das Missões e Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul; todos afetados por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
