Por meio de uma liminar, a Justiça de Goiás suspendeu shows que somavam mais de R$ 800 mil durante o 11º Rodeio Show de Taquaral de Goiás, a 80km de Goiânia. A cidade possui menos de 5 mil habitantes.
As apresentações foram anunciadas nas redes sociais da prefeitura e contavam com nomes como as duplas: Léo e Raphael, PH e Michel e Racyne e Rafael, e aconteceriam entre a quinta-feira (1º) e o domingo (4).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Taquaral de Goiás, por e-mail e ligação, às 9h27 desta sexta-feira (2), a fim de saber qual o posicionamento da adiministração do município diante do caso, e aguarda resposta.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a decisão foi dada horas antes que o evento começasse. O juiz Renato César Dorta Pinheiro entendeu que não há justificativa social para que a festa acontecesse e que os gastos fossem feitos.
Justificativa
Segundo a decisão, o MP-GO apontou o gasto excessivo em comparação com uma má prestação de serviços públicos como a precariedade no fornecimento de remédios, no transporte escolar e em creches.
“Um município pequeno, com aproximadamente 4,5 mil habitantes e que, ao que tudo indica, possui problemas na efetivação e prestação dos serviços públicos essenciais”, consta na decisão.
Por fim, o juiz ressaltou que o direito ao lazer é assegurado, principalmente em datas tradicionais, porém é preciso estar de acordo com a realidade financeira do município. A decisão diz que a cidade deve suspender todos os contratos com quem realizaria o evento.
Em caso de descumprimento, a prefeitura deve pagar multa de valores até três vezes ao valor do evento, além de caracterizar crime de improbidade administrativa e desobediência.
