Em mobilização há seis dias, os agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Maceió fecharam trechos de vias no Centro da cidade na manhã desta segunda-feira (5) em protesto por reajuste salarial e implementação do Plano de Cargos e Carreiras de Maceió.
Foram fechados os cruzamentos das ruas Doutor Pedro Monteiro, Barão de Penedo, Doutor Pontes de Miranda e do Comércio.
Os manifestantes estão ocupando a Secretaria Municipal de Economia (SEMEC) desde à última quarta-feira (31). Na manhã de hoje, o desembargador Fábio Ferrário, do Tribunal de Justiça de Alagoas acatou o pedido da Prefeitura de Maceió e determinou a desocupação, autorizando inclusive a força policial.
Ao Alagoas24horas, Alessandro Fernandes, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias, destacou que só soube da determinação judicial por meio da imprensa e que mesmo assim “os trabalhadores não deixaram o prédio”.
“Nós respeitamos a decisão da justiça, mas enquanto o prefeito de Maceió não se manifestar nós não liberaremos a via e muito menos sairemos do prédio da Secretária”, destacou.
Por meio de nota oficial, a assessoria de comunicação de Maceió, destacou que reconhecem a legitimidade dos movimentos e que “a Prefeitura de Maceió já paga aos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde o novo piso salarial da Emenda Constitucional n. 120, incluindo os retroativos”.
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Reinvindicação
Segundo Fernandes, a categoria luta pelo cumprimento da Emenda Constitucional 120 promulgada pelo Congresso Nacional. A emenda publicada em maio, deste ano, versa pela política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
“A emenda garante que os agentes de saúde não podem ganhar menos que dois salários mínimos. Só que aqui em Maceió não acontece isso. O prefeito deu uma complementação de R$ 500 no salário do agente que não recebia dois salários. Ele não fez a reformulação apenas complementou”, explicou Fernandes.
Ainda segundo ele, são 1500 agentes, sendo 692 de combate às endemias e 241 agentes comunitários de saúde que esperam a garantia do retroativo. “São quatro meses de espera de um montante que nem sabemos os valores”, assegurou.
Nota oficial da Prefeitura de Maceió
As Secretarias de Gestão e de Economia de Maceió reconhecem a legitimidade de movimentos que reivindicam direitos, mas recebem com surpresa e tristeza a manifestação dos servidores nesta data, com a utilização, inclusive, de explosivos; já que as tratativas para a reestruturação da carreira estão em curso, inclusive com prazos acordados entre representantes da categoria e a gestão.
Vale registrar que a Prefeitura de Maceió já paga aos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde o novo piso salarial da Emenda Constitucional n. 120, incluindo os retroativos.
Por fim, as Secretarias lamentam e pedem desculpas aos demais servidores e cidadãos. Os serviços presenciais serão retomados quando for possível garantir a segurança dos servidores e demais usuários. Por enquanto, o atendimento segue de forma remota.
