O desembargador Cairo Ítalo França David, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, preso há sete meses pela morte de seu vizinho, Durval Teófilo Filho, no dia 2 de fevereiro desse ano.
O militar confessou ter matado Durval na entrada de seu condomínio, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, ao chegar em casa do trabalho. Segundo Aurélio, ele teria confundido Durval com um criminoso e achou que seria roubado no local.
De acordo com a decisão do desembargador, que ocorreu na última sexta-feira (9), a prisão de Aurélio não foi mantida por ausência de “dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente”.
“Penso que nas circunstâncias atuais, seja razoável substituir a prisão preventiva por outras medidas de cautela previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, enquanto o paciente aguarda a sessão plenária”, dizia um trecho da decisão de Cairo Italo França David.
Com a decisão liminar, a prisão de Aurélio será substituída pelas seguintes medidas:
Comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestando conta de suas atividades e assinando presença no livro próprio para isso;
deve também comparecer em juízo, sempre que for notificado para isto;
fica proibido de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside, por mais de 08 dias, sem expressa autorização judicial;
não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação.
Defesa pretende recorrer
Em nota enviada à imprensa neste sábado, o advogado Luiz Carlos Aguiar, que faz a defesa da família de Durval Teófilo, informou que vai entrar com um recurso para revisar a decisão. O objetivo é que seja a prisão de Aurélio seja mantida.
De acordo com o advogado, a família de Durval está “consternada com toda situação e clama por justiça.”.
Relembre o caso
Durval Teófilo Filho, de 38 anos, foi baleado por Aurélio Alves Bezerra quando chegava em casa. O sargento chegou a socorrer Durval, e foi preso em flagrante. O crime foi na Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1520, no Colubandê, por volta das 23h.
À PM, Aurélio disse que chegava em casa quando avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido”. O militar afirmou ter atirado três vezes, atingindo a barriga de Durval.
Luziane Teófilo, mulher de Durval, disse que escutou os tiros. Ela afirma ainda que o marido morreu porque era preto.
“A minha filha, que tem 6 anos, estava esperando por ele. Imediatamente ela olhou pela janela e disse que era o pai dela”, narrou.
Aurélio então se aproximou de Durval e viu que ele não estava armado. Ainda segundo o depoimento, Durval chegou a dizer a Aurélio que era morador do mesmo condomínio.
O militar, então, socorreu o vizinho ferido, levando-o ao Hospital Estadual Alberto Torres, onde foi preso. Durval não resistiu e morreu na unidade.
Aos PMs, Aurélio informou que “a localidade é perigosa e costuma ter muitos assaltos”.
