Um cavalo foi flagrado dentro de um ônibus no trânsito de Criciúma, no Sul catarinense. O registro foi feito por um morador durante um engarrafamento.
O servidor do Detran e policial militar Atanir Antunes afirmou que o transporte do animal foi feito de forma irregular. O g1 não conseguiu contato com o dono do veículo.
O flagrante ocorreu no final da tarde de domingo (11) no Centro da cidade. O paisagista e músico Reinaldo Arraes foi quem filmou a cena.
“Estava indo para o pátio correr. Quando estava indo embora, teve um acidente, o trânsito estava bem parado. Fui olhar e vi o cavalo. Falei ‘não pode ser!'”, relatou o morador.
Irregularidades
A resolução número 791 de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina as normas para o transporte de animais.
O documento define o veículo de transporte de animais vivos como aquele que tenha um “equipamento de contenção de carga fixo reboque ou semirreboque construído ou adaptado, mantido e licenciado para o transporte de carga viva”.
Antunes destacou que o esse tipo de condução só pode ser feita “em veículo devidamente adaptado para isso. Não pode ser feito em veículo destinado a transporte de passageiro”.
“Está mais do que claro que [o ônibus] é destinado ao transporte de passageiro”, enfatizou Antunes. Ele disse ainda que, pela placa do veículo, ele está cadastrado como ônibus no Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran). “Está totalmente irregular”, resumiu Antunes.
Ele esclareceu que, para que esse tipo de transporte seja feito dentro da lei, é preciso registrar o veículo junto ao Detran, informando que é para levar animais vivos.
“Há uma série de exigências, como ter telefone de emergência na parte traseira do veículo e informação de transporte de carga viva”, informou.
