De olho no combate à desinformação nas próximas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firma acordos com redes sociais desde fevereiro.
Só que, segundo os especialistas ouvidos pelo g1, os termos dessa cooperação são vagos e, apesar de representarem um avanço, não são suficientes para blindar as eleições contra fake news.
Segundo os documentos, empresas como Facebook, Twitter e Google realizaram mudanças em suas plataformas especificamente para o período e prometeram manter contato próximo com o tribunal para identificação e contenção de casos e práticas de desinformação, por exemplo.
Mas não se comprometeram a excluir todos os conteúdos reportados pelo TSE. Essa análise do conteúdo é feita através das regras das próprias plataformas.
uem participa e o que dizem os acordos?
Os acordos valem até 31 de dezembro próximo. O TSE já anunciou acordos com 12 plataformas:
- Facebook;
- WhatsApp;
- Instagram;
- Google;
- YouTube;
- LinkedIn;
- Twitter;
- Kwai;
- TikTok;
- Telegram;
- Spotify;
- Twitch.
Não existe um acordo-padrão para todas as plataformas: cada empresa acertou termos específicos com o TSE. Eles levam em consideração características de cada um dos aplicativos e o comportamento dos usuários. Ainda assim, possuem pontos em comum.
Os principais compromissos firmados pelas plataformas foram:
- Canais de comunicação diretos para denunciar ao TSE disparos em massa e conteúdos de desinformação;
- Treinamentos para representantes de TSE, tribunais eleitorais regionais e partidos políticos, entre outros;
- Apoio na divulgação de mensagens oficiais do TSE sobre as eleições;
- Google e Facebook prometeram disponibilizar recursos para transparência em publicidade política que já existem fora do Brasil.
Por que os acordos não resolvem o problema?
Segundo especialistas, os acordos não são um remédio eficiente contra a desinformação porque seus termos são vagos e, especialmente, porque não adianta abordar o tema só pela ótica das eleições.
Por enquanto, ainda não há uma legislação no Brasil sobre fake news – um projeto de lei que aborda o tema é discutido desde 2020. A nova versão do texto foi apresentada no dia 31 de maio pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), na Câmara.
O relatório ainda pode ser alterado até a votação em plenário e não há garantias de que seja votado antes das eleições.
Na falta da legislação adequada para o tema, especialistas veem como positivas iniciativas de cooperação como a do TSE com as principais redes sociais usadas na disseminação de notícias falsas.
No entanto, a diretora do centro de pesquisa em direito e tecnologia InternetLab Heloísa Massaro afirma que o combate às fake news é muito complexo e que os acordos podem não ser tão ágeis quanto a situação requer.
“O tempo do direito eleitoral é um tempo muito diferente de outros tempos do mundo jurídico. É preciso pensar em medidas preventivas porque as coisas acontecem muito rápido. O período eleitoral é muito curto. Se o conteúdo é danoso, ainda que ele venha a ser removido, ele pode causar dano ao processo eleitoral”, afirma Heloísa.
